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Antonio Luis Lopes

Rio Branco (AC)

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Comentários

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Antonio Luis Lopes

Comentário · há 9 anos

Qual a teoria da ação adotada pelo STJ e pelo Novo CPC?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Otimo artigo Doutora.

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Artigo · há 12 anos

As Limitações do Poder Constituinte Originário na instauração de uma Nova Ordem Jurídica

RESUMO Na concepção positivista do Direito em razão da crença da Supremacia Constitucional, predomina o entendimento acerca da característica ilimitada do Poder Constituinte Originário, visto que...

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Juliana Dato F Leal

Notícia · há 11 anos

As mudanças do novo CPC e seus reflexos no Processo do Trabalho

O Novo CPC já esta ai, e com ele vieram mudanças também no processo do Trabalho, e como o Processo Civil se encaixa no direito do Trabalho? Art. 769- Nos casos omissos, o direito processual comum...

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